Telemedicina: o que está permitido e como funciona?

Em 19 de março de 2020, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou no Brasil o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus através da publicação do Ofício nº 1756/2020.

E você, já teve alguma experiência com a telemedicina? Sabe o que está permitido e como funciona?

Independentemente da sua resposta ser sim ou não, continue lendo este artigo e saiba como adaptar a rotina da sua clínica a esta nova realidade.

Telemedicina: o que é?

A telemedicina, pela definição dada pela própria legislação (Lei nº 13.989/2020), consiste na prática da medicina mediante a utilização de tecnologia, de modo a contribuir com as medidas de isolamento social tidas como necessárias ao combate da pandemia do coronavírus.

Assim, a prática da telemedicina possibilita o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico através do uso de plataformas tecnológicas, podendo ser aplicada tanto na saúde pública quanto na privada.

Quais áreas da saúde são beneficiadas com a telemedicina?

Uma vez que o legislador não se preocupou em fazer ressalvas à aplicabilidade da telemedicina, não há até o momento nada que impeça determinados profissionais de exercê-las, sendo o seu uso permitido para todas as especialidades.

De outro lado, é exigido pela lei que o profissional destaque quais pontos são prejudicados com a consulta realizada no modo online, uma vez que não é possível a realização de exames físicos, por exemplo.

Sendo o caso, portanto, de primeira consulta, caberá ao profissional perceber se é imprescindível ao diagnóstico a realização de exame físico, bem como será devida a comunicação de possíveis limitações ao paciente.

Para entender como alguns setores da saúde têm atuado durante o coronavírus, recomendo este outro artigo:

Coronavírus na área de saúde: principais impactos e como contornar

Será que tenho a estrutura necessária?

Ainda que seja relativamente simples implementar a telemedicina no seu consultório é necessário que algumas medidas sejam tomadas.

Além de um computador com boa conexão à internet, você vai precisar da ajuda de outras ferramentas, então continue a leitura deste artigo para acabar com as suas dúvidas de uma vez por todas.

Uso do certificado digital

Costuma ser necessário em consultas presenciais a prescrição de receitas médicas ou emissão de atestados e o mesmo permanece sendo aplicável ao atendimento de telemedicina.

Nesse sentido, deve ser observado o preenchimento de alguns requisitos como é o caso da assinatura de documentos mediante uso do certificado digital, sendo essa a tecnologia que permite comprovar a identidade do médico a prestar o atendimento.

Ainda, importante destacar que nem sempre será permitido o uso do certificado digital, sendo exemplo disso os casos em que se faz necessária a prescrição de medicamentos que exijam talonário azul ou amarelo. Quando for assim, será preciso encaminhar a receita até o endereço do paciente.

Ligação telefônica X Videoconferência

A prática da telemedicina poderá ser feita tanto por ligação telefônica quanto por chamada de vídeo.

No entanto, é preferível a realização de videoconferência uma vez que, além de tornar o atendimento mais humanizado, será permitido ao profissional da saúde obter mais informações, percebendo com mais facilidade sintomas como dificuldades de locomoção ou cansaço.

Além disso, por vídeo ficará mais segura a verificação da identidade dos participantes, seja na condição de médico ou de paciente.

Sobre a possibilidade de gravação das consultas a lei não faz nenhuma oposição. Por outro lado, isso traria novas responsabilidades para o médico, como o zelo com o sigilo e integridade das informações.

Assim, uma forma mais simples de documentar tudo que foi dito é através do prontuário médico, no qual devem constar todas as informações de modo detalhado.

Isso porque esse é o principal documento a ser utilizado para resguardá-lo na possibilidade de ocorrerem problemas futuros.

Ferramentas permitidas pela lei

Outro passo importante para entender como funciona a telemedicina na prática diz respeito à plataforma que será utilizada para a realização das consultas online.

Considerando que a portaria 467/2020 não fez qualquer indicação de qual suporte deveria ser utilizado no atendimento online, em tese não haveria problemas na marcação de consultas via Whatsapp, mas não é esse o posicionamento adotado quando se pensa na segurança da informação.

Nesse quesito, no parecer CFM 14/2017, o conselho se manifestou no sentido de que somente deveria ser utilizado o Whatsapp para enviar dados ou tirar dúvidas.

Outro fator a ser considerado na escolha da plataforma é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que, embora tenha tido sua vigência prorrogada em razão da pandemia do coronavírus, dá tratamento especial aos dados relativos à saúde ao defini-los como dados sensíveis, destacando que esses merecem ainda mais atenção ao serem manipulados.

Portanto, o que é necessário considerar: embora o recurso de ligação ou videochamada seja disponibilizado por ferramentas, como o Whatsapp, é indicado que o profissional opte por plataformas especializadas e confiáveis, que possuam mais segurança quanto aos dados sensíveis compartilhados, bem como outros serviços incorporados, como seria o caso das que integram ferramentas como prontuário eletrônico.

Vejamos a seguir algumas plataformas de telemedicina que podem ser úteis para você.

3 dicas de plataformas de telemedicina disponíveis no mercado

Doutor Konnect

A Doutor Konnect é uma ferramenta que pode ser utilizada na telemedicina, permitindo agendamento de consultas pelo paciente, que poderão esclarecer suas dúvidas e receber orientação médica com o auxílio da sua plataforma de videochamada.

IMedicina

O IMedicina possui plataforma gratuita de Telemedicina que oferece serviços como prontuário eletrônico, agenda e gerenciamento de consultas.

Além disso, o software de medicina disponibiliza modelos de documentos, o que facilita o trabalho do médico, agilizando seu atendimento e a emissão de laudos e receitas médicas.

Doutor ao Vivo

Outra plataforma interessante é o Doutor ao Vivo que permite desde o cadastro do paciente no sistema até a realização do pagamento da consulta.

Implantei a telemedicina no meu consultório, e agora?

Depois de escolher a plataforma de telemedicina de sua preferência, um passo que não deve ser deixado de lado é o treinamento da sua equipe, que precisa compreender o funcionamento da plataforma para utilizar todas as suas funções de forma produtiva.

Além disso, os seus pacientes em potencial precisam saber que agora você também está atendendo nessa modalidade e cabe a você contar essa novidade a eles!

Atualize o seu site e deixe claro que a telemedicina agora é uma opção para seus pacientes antigos e para os novos também.

Mande e-mails para a sua base de contatos, poste nas suas redes sociais e nos artigos do seu blog e depois acompanhe os resultados para entender qual dessas estratégias lhe garantiu maior retorno.